Salões de beleza, barbearias, centros de estética e similar terão obrigatoriamente um responsável técnico com conhecimentos em microbiologia; processos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais; funcionamentos dos equipamentos que existem no estabelecimento; biossegurança e gerenciamento de resíduos; e outros conhecimentos de
acordo com as atividades executadas no local conforme legislação vigente em vários estados e no Distrito Federal. O responsável técnico responderá por todos os atos praticados por ele ou pelos funcionários no interior do estabelecimento.

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A ANVISA fez a solicitação que se refere à Análise de Impacto Regulatório em decorrência da Lei nº 12.592/2012. Conforme informado anteriormente estabelece que os profissionais citados na Lei obedeçam às normas sanitárias,
efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. Em síntese, conforme pode ser verificado na contextualização acima, o problema principal consiste em risco à saúde a que clientes e profissionais ficam expostos, em especial doenças infectocontagiosas, como AIDS e hepatites virais B, C e D, e intoxicação pelo uso de produtos químicos clandestinos.

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Entre as mudanças, estão também à obrigatoriedade de o estabelecimento fornecer aos empregados luvas, óculos, máscaras, jalecos e outros materiais de acordo com as funções exercidas e elaborar, manuais de procedimentos descrevendo todas as atividades desenvolvidas no local. Além disso, todos deverão oferecer espaços específicos para a realização de atividades, como sala para depilação, local para instalação de cubas para lavar o cabelo; preparação, desinfecção ou esterilização de materiais; depósito para material de limpeza; e descarte de materiais. Com as regras, a população será beneficiada com maior segurança nos serviços de estética. “A norma sanitária serve para orientação e educação sanitária do setor e para o esclarecimento da população.” Pela norma, o responsável técnico exigido tem que ter vínculo com o estabelecimento, mas sua atividade poderá ser desenvolvida em mais de um local, desde que haja compatibilidade de horários. Em salões menores, o próprio dono poderá responder como técnico.


OBJETIVOS
O curso de Responsável Técnico EAD tem como objetivo atender as Instruções Normativas, legislações e decretos Federal, Estaduais e Municipais vigentes para Estabelecimentos de Estética e de Embelezamento. Ao final do curso o Profissional estará apto a trabalhar nos respectivos estabelecimentos como RT – Responsável Técnico.


PÚBLICO ALVO
Cabeleireiro, barbearia, depilação, manicure e pedicure, estética facial, estética corporal,
banho de ofurô, massagem estética e relaxante e outras atividades similares.
CARGA HORÁRIA 80 horas
DISCIPLINAS Conhecimentos básicos de microbiologia, processos de limpeza, desinfecção e
esterilização, funcionamento dos equipamentos existentes, higienização de superfícies, biossegurança, gerenciamento de resíduos e orientação para implantação do manual de procedimento operacional padronizado.